↩ Sumário · Decisões (ADR)

0002 — Licenciamento duplo (CC BY 4.0 + MIT)

  • Status: Aceito
  • Data: 2026-07-27
  • Contexto (feature/spec): 018-doi-citacao-zenodo

Contexto

O repositório mistura texto do livro (prosa, figuras) e código (harness-zero, motor, companion). O Zenodo exige uma licença para emitir o DOI. Licenças CC são feitas para conteúdo; licenças de software (MIT/Apache) para código.

Decisão

Licenciamento duplo: LICENSE = CC BY 4.0 para o conteúdo; LICENSE-CODE = MIT para o código; README diz o que cada uma cobre.

Alternativas avaliadas

  • A — CC BY 4.0 para tudo: simples. Contra: CC não é adequada a software (sem cláusulas de patente/garantia).
  • B — Dual CC BY 4.0 + MIT (escolhida): correto para livro+código; maximiza adoção acadêmica e industrial.
  • C — CC BY-SA / CC BY-NC: copyleft/uso não-comercial. Contra: restringe adoção; o autor quer reuso amplo.

Justificativa

B é o padrão para obras que juntam texto e software; separa sem ambiguidade e libera reuso com atribuição.

Consequências

  • Positivas: clareza jurídica; reuso amplo.
  • Custos: dois arquivos + nota no README.
  • Reversibilidade: média (mudar licença publicada exige cuidado).